Produtores de Minas Gerais responsáveis por granjas avícolas comerciais de postura e de corte com até mil aves alojadas e que mantêm a produção dentro da cidade de localização da granja ou comercializam ovos e frangos para municípios adjacentes deverão registrar seus estabelecimentos junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), órgão vinculado à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa). A medida foi determinada pela Portaria do IMA nº 1984/2020 publicada este mês. As granjas com mais de mil aves ou aquelas que vendem sua produção para outros municípios já são obrigatoriamente submetidas ao registro. O objetivo é ampliar a vigilância nas pequenas granjas avícolas assegurando a adoção de medidas higiênico-sanitárias, dando especial atenção a esses produtores que, assim como os de grande porte, são fundamentais para o fortalecimento da avicultura mineira. A medida foi discutida com o setor produtivo no âmbito do Comitê Estadual de Sanidade Avícola (Coesa) que é constituído por representantes do IMA, Ministério da Agricultura, Emater-MG, CRMV-MG, instituições acadêmicas, laboratórios e Avimig.

Estabelecimentos com até mil aves terão o prazo de um ano para enviarem ao IMA os documentos que comprovam os procedimentos de biosseguridade adotados.  O atendimento dos escritórios do IMA em todo o Estado encontra-se temporariamente suspenso por causa do enfrentamento à covid-19, ao passo que, por enquanto, a recomendação é o envio por e-mail dos documentos para a unidade do IMA correspondente à região. Após as adequações e a vistoria dos fiscais agropecuários, a granja será considerada apta ao registro. Ficam isentos desta determinação criatórios de aves de subsistência cuja produção seja exclusiva para alimentação e sobrevivência do agricultor e de sua família. 

Granjas de postura - Coordenadora do Programa Estadual de Sanidade Avícola, a médica veterinária do IMA Izabella Hergot lembra que a maioria dos estabelecimentos que possui menos de mil aves são os de postura, ou seja, aqueles que produzem e comercializam ovos para consumo humano. “Caracterizados como estabelecimentos de pequeno porte, mas igualmente essenciais para o setor, os produtores devem ficar atentos às medidas higiênico-sanitárias utilizadas nas granjas. Ações simples e fundamentais podem ser realizadas por eles, tais como a limpeza das áreas de produção e dos ninhos, isolamento das aves e definição de horários de coletas dos ovos. O produtor deverá elaborar um memorial descritivo com estas medidas e enviar por e-mail para o escritório do IMA responsável pela fiscalização da granja, junto com o requerimento de registro e a planta de localização da granja que pode ser cartográfica ou obtida pela internet”, sinaliza Izabella Hergot alertando que uma granja desprovida de ações mínimas sanitárias pode colocar em risco todo o setor avícola, além de expor consumidores a graves zoonoses. “Portanto, a prevenção é a melhor alternativa. Uma granja de postura com sanidade é a garantia de ovos saudáveis para o abastecimento da cadeia produtiva”, argumenta a médica veterinária. 

O diretor-técnico do IMA, Bruno Rocha de Melo, reforça que o registro atesta a granja avícola como cumpridora dos requisitos de biosseguridade. “É extremamente importante e necessário que os produtores fiquem atentos aos procedimentos estabelecidos pela Portaria e se adequem a todas as medidas sanitárias para a solicitação do registro”.

Registro - Atualmente, das 2022 granjas comerciais avícolas cadastradas no IMA em todo o Estado, 81% são de corte, 15% são de postura e as demais classificadas em outras categorias. Os fiscais agropecuários do IMA estão empenhados na vistoria das granjas comerciais avícolas pela fiscalização remota e em breve voltarão às atividades presenciais. Caso considerem o estabelecimento inapto para o registro, o mesmo não terá autorização para novos alojamentos. O registro é gratuito e, durante todo o processo para a sua obtenção, o produtor pode enviar dúvidas para o e-mail do escritório do IMA de sua região ou consultar informações de como obtê-lo em www.ima.mg.gov.br.  

Fonte: IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária)