O plenário do Senado Federal aprovou, na tarde de ontem (9), a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação para pessoas com deficiência. O CFMV acompanhou a matéria no Congresso Nacional e atuou para a inclusão do médico-veterinário na equipe multiprofissional de equoterapeutas. O texto segue para sanção da Presidência da República.

“É uma conquista para os profissionais, que ficarão encarregados pela saúde e bem estar do cavalo terapeuta. Além disso, o médico-veterinário atuará na prevenção e controle das zoonoses, garantindo também a saúde humana”, comemora o presidente do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), Francisco Cavalcanti de Almeida.

Na equipe multidisciplinar, composta também por médico, psicólogo, fisioterapeuta e profissional de equitação, o médico-veterinário terá o papel de orientar, informar e ensinar os cuidados básicos de saúde e higiene, por exemplo. Deve também participar do desenvolvimento e acompanhamento do projeto, realizando avaliações frequentes e estabelecendo cuidados higiênico-sanitários.

Considerada um método terapêutico e educacional, a equoterapia utiliza o cavalo numa abordagem interdisciplinar, nas áreas de saúde, educação e equitação. Busca o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas portadoras de deficiência e/ ou necessidades especiais. A lei destaca, ainda, que as atividades dos centros de equoterapia dependem de autorização da vigilância sanitária e que os animais devem passar por inspeções veterinárias regularmente.      

Confira o texto completo da lei aprovada (SCD 13/2015)

Com informações da Assessoria de Comunicação do CFMV